O valor gasto só com os exames era superior ao que se investia no próprio transplante, informou Luis Fernando Bouzas, diretor do Centro de Transplante de Medula Óssea do Inca. Não basta encontrar um doador, o procedimento tem que ser realizado e, para isso, é necessário que existam profissionais habilitados, centros de transplante, leitos, equipamentos e medicamentos.A suspensão, no entanto, não agradou moradores de Minas Gerais. Cerca de cem pessoas fizeram uma manifestação em frente à Fundação Hemominas, em Belo Horizonte. A meta anual de 30.800 doadores, estipulada pelo Ministério da Saúde, foi cumprida e, desde o início do mês de novembro, as unidades regionais suspenderam o procedimento. A meta foi alcançada com a ajuda de campanhas feitas por familiares do gerente de concessionária Edson dos Santos Silva, de 44 anos, pai de Samuel, de 4, que está internado há um ano e oito meses.
A indignação é compartilhada pelo coordenador da Comissão de Doação de órgãos e tecidos do HC-UFTM, Ilídio Antunes Júnior, que considera a questão contraditória uma vez que o estímulo à doação deveria ser o foco constante dos hemocentros. “É algo extremamente delicado e difícil entender, porque em uma suspensão dessas, mesmo temporária, poderiam ser inscritos doadores compatíveis com tantas pessoas no mundo e salvar vidas. Pode ser que nesse momento alguém esteja morrendo porque alguém não pode doar pelas inscrições suspensas”, ressaltou.
Em junho, a Justiça Federal em Franca (SP) derrubou as restrições à quantidade de doadores na cidade, a partir da ação movida pela paciente Caroline Parzewski, com leucemia, falecida no início de novembro.
Segundo a advogada de Caroline, Gisele Silva Oliveira, a família só soube da limitação de cadastros quando voluntários não conseguiram realizar a coleta de material no Hemonúcleo. Para ela, a portaria coloca em risco a saúde das pessoas e vai contra o artigo 196 da Constituição Federal que estabelece que a saúde é um direto de todos.
Em outubro a Justiça Federal em Goiânia obrigou o Ministério da Saúde a fazer, em até 20 dias, os exames de histocompatibilidade das amostras do Hemocentro da capital goiana e de outros laboratórios onde haja material semelhante. O teto em Goiás foi considerado inconstitucional. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado, a partir do apelo da família da paciente Rafaela Raizer, de 6 anos, com leucemia. Movimento similar ocorre em Pernambuco e Mato Grosso do Sul, onde as seccionais da OAB preparam ações para derrubar as restrições.
Profissionais da área, no entanto, enxergam na iniciativa uma pressão de grandes laboratórios para voltar a faturar com exames desenfreados. Não falta quem concorde com a visão do ministério e diga ser mais importante a variabilidade do que a quantidade de doadores. O Ministério da Saúde pretende recorrer das decisões da Justiça que derrubam o teto de doadores da medula em Franca (SP) e em Goiás. De acordo com o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do ministério, Heder Murari Borba, as ações movidas na Justiça “são eivadas de boa índole”, mas não fazem sentido do ponto de vista técnico.
O teto estabelecido pelo Ministério da Saúde começou em 2012 - eram admitidos, então, no máximo 267,1 mil novos cadastrados anuais no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome). No ano seguinte, outra portaria estendeu o limite para 400 mil novos doadores anuais.
Com a publicação das portarias e a divulgação do estudo da Rede Brasil de Imunogenética, foram enviadas recomendações para os hemocentros e os laboratórios de imunogenética quanto à realização de campanhas. Caso haja justificativa, uma campanha poderá ser autorizada, mesmo que ultrapasse o teto.
Fontes:
- PORTARIA Nº 844, DE 2 DE MAIO DE 2012
- Rede Câncer: Quando menos é mais
- Rede Fonte: Garota Rafaela Raizer passará por transplante em São Paulo
- O Globo: Pacientes derrubam na Justiça limite imposto pelo governo para doações de medula óssea no país
- O Tempo: Familiares de pacientes com leucemia fazem manifestação por doações
- G1: Cadastro de doação de medula óssea está suspenso, diz Hemominas
- G1: Uberabenses lamentam suspensão no cadastro de doadores de medula
- G1: Mulher derruba na Justiça portaria que limita cadastro de doação de medula
- G1: Morre em SP advogada que derrubou portaria sobre doação de medula