terça-feira, 20 de outubro de 2015

Pacientes celebram nova decisão judicial sobre a fosfoetanolamina sintética

Um professor aposentado afirma ter descoberto uma substância capaz de curar diversos tumores: a fosfoetanolamina sintética. As cápsulas azuis e brancas, que se tornaram famosas no boca a boca, seriam eficazes em sinalizar células cancerígenas para o sistema imunológico, facilitando sua destruição.

A pesquisa de Gilberto Orivaldo Chierice teve início na década de 1990, na Universidade de São Paulo (USP), apoiada em estudos internacionais que mostravam a presença marcante de fosfoetanolamina em células cancerígenas. Ficou intrigado e aventou a hipótese de a substância, produzida naturalmente pelo corpo humano, fazer parte de um sistema de defesa anticâncer do organismo. Produziu a versão de laboratório combinando monoetanolamina e ácido fosfórico, usado como conservante de alimentos. A droga chegou a ser fornecida gratuitamente pelo Campus de São Carlos para cerca de mil pessoas por mês.



O professor diz ter procurado a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quatro vezes para produzir o medicamento legalmente, mas foi barrado por falta de testes controlados por médicos e pesquisadores. Solicitou um Hospital Público onde pudesse realizar mais testes, e não obteve qualquer retorno da entidade.

O custo de produção, mesmo em baixa escala, não alcança meros R$ 0,10. Valor tão irrisório, que leva todos os interessados a questionar a que ponto não são os grandes Laboratórios e seu lobby os responsáveis por tanto descaso da parte do Governo e das Agências e Instituições.



Em junho de 2014, por Portaria, a Universidade proibiu a distribuição e o pedido de registro junto à Anvisa. Pacientes e familiares de pacientes que já vinham se medicando entraram na Justiça para exigir a continuidade da distribuição das cápsulas, afirmando que a substância, ainda que experimental, tem resultados eficazes no combate à doença. Um morador de Santa Catarina que produzia e distribuía a droga gratuitamente após ter sua mãe curada, foi preso.

Dia 6 de outubro de 2015 a distribuição foi liberada provisoriamente (até julgamento) por uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Desde então, pacientes que exigem a substância da universidade conseguem esse direito.



Em nota, a USP disse que foi obrigada a fornecer a substância por "centenas de liminares", mas que a fosfo não é remédio. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, emitiu parecer dizendo que a substância poderia vir a ser um importante medicamento utilizado para combate ao câncer, mas para que as pesquisas, os estudos e a produção da droga avançassem seria necessário ceder a patente a própria Fiocruz.



No próximo dia 29 o Senado Federal vai realizar uma audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos, Assuntos Sociais e Ciência e Tecnologia para discutir o tema com pesquisadores e representantes da Anvisa e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A polêmica está lançada e as discussões na internet proliferam.

É compreensível que o paciente procure tratamento alternativo. O risco é quando pessoas com boas chances de recuperação abrem mão do tratamento-padrão para se arriscar em terapias não comprovadas. O paciente perde um tempo precioso de tratamento.

FONTES: G1Época, Blasting NewsFantástico, Domingo Espetácular e  Senado Federal.